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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 115

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Poder JudiciárioSuperior Tribunal Militar › Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostila Contratual nº 1. Contrato nº 05/2025. Processo SEI 000244/25-04.47. Contratante: AUDITORIA DA 4ª CJM. CNPJ: 00.497.552/0015-52. Contratada: TORRE SEGURANÇA ELETRÔNICA E MONITORAMENTO LTDA, registrada no CNPJ sob o nº 34.345.340/0001-76. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato de R$ 700,00 (setecentos reais) para R$ 732,49 (setecentos e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos), com vigência a partir de 01 de julho de 2026, em virtude da repactuação de preços. Fundamento Legal: Art. 136, I, da Lei nº 14.133/2021 e o item 13. Reajuste, do Termo de Referência. Data de Assinatura: 08/09/2026. Signatário: Celso Vieira de Souza, Juiz Federal da Justiça Militar.