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quinta-feira, 10 de setembro de 2026
Edição nº 171 · 3.508 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente, entre 10 de setembro e 9 de outubro, os impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) sobre a gasolina e o etanol hidratado, impactando o custo dos combustíveis.
- A Receita Federal definiu que bônus de capacitação e indenizações por supressão de intervalo de almoço passam a sofrer incidência de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, reduzindo o valor líquido dessas verbas.
- Empresas devem ficar atentas a novas regras fiscais: o Fisco atualizou o guia prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e definiu novas alíquotas de retenção para empresas que optam pela CPRB.
- O Presidente da República vetou a criação do Fundo de Crédito à Exportação por falta de previsão orçamentária, enquanto a nova Lei 15.501 autoriza o BNDES a criar subsidiárias para ampliar sua flexibilidade operacional.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Paraná e Mato Grosso para a instalação de novas subestações de energia, visando a regularização e expansão da infraestrutura elétrica no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério das Comunicações
22 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 126/2026
Ministério das Comunicações › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 413007
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização › Gerência-Geral de Fiscalização › Escritório Regional no Estado de Pernambuco
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 127/2026
Ministério das Comunicações › Gabinete do Ministro
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 129/2026
Ministério das Comunicações › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 410064
Ministério das Comunicações › Assessoria Especial de Comunicação Social
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 106/2026
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 108/2026
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 111/2026
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2026 - UASG 413002
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Presidência
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO CORREIOS Nº 26000389 CS
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO CORREIOS Nº 358/2026 CS
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO CORREIOS Nº 293/2026 CS
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO CORREIOS Nº 26000390/2026 CS
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
EXTRATO DE RESCISÃO
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO CORREIOS Nº PGE 315/2026 SE/MG
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO CORREIOS Nº PGE 309/2026 SE/MG
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 MG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 413007
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização › Gerência-Geral de Fiscalização › Escritório Regional no Estado de Pernambuco
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 73/2025 - UASG 413010
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 516/2026
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí › Coordenação de Processo de Outorga e Recursos à Prestação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2026 - UASG 413011
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO CORREIOS Nº 338/2026 SE/SPM
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 SPM