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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 10 de setembro de 2026

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 8

EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2026 - UASG 413002

Ministério das ComunicaçõesAgência Nacional de Telecomunicações › Presidência

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2026 - UASG 413002 Nº Processo: 53504.001256/2026-77. Dispensa Nº 18/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SP. Contratado: 52.508.351/0001-01 - DOS ANJOS ASSESSORIA EM SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de elaboração de laudo de insalubridade e periculosidade, nos termos do previsto nas normas regulamentadoras nº 15 e nº 16 do Ministério do Trabalho para os serviços terceirizados de vigilância, limpeza, manutenção, apoio administrativo e transporte (motorista) prestado na Anatel São Paulo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/08/2026 a 16/02/2027. Valor Total: R$ 3.899,00. Data de Assinatura: 21/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).