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quinta-feira, 10 de setembro de 2026

Edição nº 171 · 3.508 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo reduziu temporariamente, entre 10 de setembro e 9 de outubro, os impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) sobre a gasolina e o etanol hidratado, impactando o custo dos combustíveis.
  • A Receita Federal definiu que bônus de capacitação e indenizações por supressão de intervalo de almoço passam a sofrer incidência de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, reduzindo o valor líquido dessas verbas.
  • Empresas devem ficar atentas a novas regras fiscais: o Fisco atualizou o guia prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e definiu novas alíquotas de retenção para empresas que optam pela CPRB.
  • O Presidente da República vetou a criação do Fundo de Crédito à Exportação por falta de previsão orçamentária, enquanto a nova Lei 15.501 autoriza o BNDES a criar subsidiárias para ampliar sua flexibilidade operacional.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Paraná e Mato Grosso para a instalação de novas subestações de energia, visando a regularização e expansão da infraestrutura elétrica no país.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 69Presidência da República 4Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 22Min. da Cultura 33Min. da Defesa 177Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 401Min. do Esporte 14Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 53Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. da Igualdade Racial 11Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 69Min. da Justiça e Segurança Pública 53Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 33Min. de Minas e Energia 35Min. de Portos e Aeroportos 11Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 9Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 109Min. do Trabalho e Emprego 7Min. dos Transportes 39Min. do Turismo 5Min. Público da União 11Banco Central do Brasil 3Tribunal de Contas da União 4Poder Judiciário 69Poder Legislativo 3Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 61Ineditoriais 77Governo do Estado 30Prefeituras 801

Contratos e licitações

Ministério da Educação

401 atos · página 11 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 51

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153163

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 51

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 171 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 171 · Pág. 51

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Reitoria

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 51

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 153163

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 51

EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2026 - UASG 153163

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 51

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153115

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 171 · Pág. 51

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria

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ExtratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 51

Retificação

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 153029

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Medianeira

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153035

Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações e Contratos › Divisão de Contratos

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 171 · Pág. 52

EXTRATO DE ACORDO

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Convênios › Núcleo de Acordos e Convênios de Inovação e Internacionalização

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 171 · Pág. 52

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 52

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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Extrato de Cessão de UsoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 52

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 171 · Pág. 52

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153036

Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 52

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel

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ExtratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO aditivo

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155909

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153177

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Pato Branco

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154358

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Curitiba

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