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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 52
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153035
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153035
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23085.016188/2023-15.
Dispensa. Nº 16188/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: A redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo daremuneração, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na Instrução Normativa Seges/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da Instrução Normativa Seges/MGI nº 148, de 13 de abrilde 2026.Data de Assinatura: 08/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).