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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 51
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153115
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Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153115
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23079.203263/2024-46.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.203263/2024-46 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 03/2024, como reflexo das alterações promovidas pela repactuação dos insumos, conforme variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) dos períodos próprios e da homologação da convenção coletiva de trabalho 2026, número de registro no ministério do trabalho e emprego rj001214/2026, com vigência de 1° de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, referente ao período de 1º de janeiro a dezembro de 2026, à qual esta vinculada a categoria profissional utilizada na execução do objeto contratual, estando o procedimento, em questão, de acordo com o inciso i do artigo 136, da lei nº 14.133/2021, consoante à possibilidade elencada na cláusula sétima do termo de contrato em referência.. Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.550.313,36. Data de Assinatura: 09/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).
