EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Processo SEI 23086.010250/2026-06. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e o Agente de Integração - Instituo Euvaldo Lodi - Núcleo Regional da Bahia -IELBA. Objeto: A execução do Programa de Estágio Supervisionado, de acordo com a Lei nº 11.788/2008 e outros dispositivos legais que vierem a ser adotados. O IEL/BA atuará como auxiliar no aperfeiçoamento do instituto do estágio, nos procedimentos de caráter legal, técnico e administrativo relacionados à concessão dos estágios, intermediando as relações entre a Instituição de Ensino e as Unidades Concedentes, pessoas jurídicas de direito público e privado, profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional, em consonância com o que preceitua o art. 5º da Lei nº 11.788/2008. Fundamentação legal: Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura. Data da assinatura: 04/09/2026. Signatários: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Breno Alves do Amaral Reis e Edneide de Oliveira Lima p/ IELBA.