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quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Edição nº 170 · 3.029 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
  • Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
  • A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
  • A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
  • O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 70Presidência da República 1Min. das Cidades 12Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 13Min. da Cultura 30Min. da Defesa 83Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 319Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 13Min. da Fazenda 51Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 11Min. da Igualdade Racial 7Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 62Min. da Justiça e Segurança Pública 26Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 31Min. de Minas e Energia 37Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 9Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. da Saúde 76Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 53Min. do Turismo 1Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 11Banco Central do Brasil 6Tribunal de Contas da União 21Poder Legislativo 7Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 60Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 53Ineditoriais 92Governo do Estado 52Prefeituras 662

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

1.945 atos · página 4 de 82

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 6

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife

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Extrato de Autorização de Fornecimento de MaterialSeção 3 · Edição 170 · Pág. 6

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho

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Extrato de Autorização de Fornecimento de MaterialSeção 3 · Edição 170 · Pág. 6

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 6

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.02/22-9

Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 6

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 6

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 6

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A

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Extrato de Autorização de UsoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 6

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 7

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 240124

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Museu de Astronomia e Ciências Afins

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 7

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 240137

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 7

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 240105

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 7

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 240104

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Tecnologia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 7

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 240123

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Laboratório Nacional de Computação Científica

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Extrato de Protocolo de IntençãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 7

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional do Semiárido

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 7

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 240121

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

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Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 170 · Pág. 7

EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 7

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A

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Resultado de LeilãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 7

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A

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Aviso de Licitação-LeilãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 7

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 170 · Pág. 7

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.129/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 8

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 8

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 8

RETIFICAÇÃO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 8

EXTRATO DE DISTRATO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos

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