EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 240124

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 240124 Nº Processo: 01208.000112/2026-44. Inexigibilidade Nº 14/2026. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS. Contratado: 11.615.516/0001-67 - INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de licença de uso do software "simulerh-plus", bem como os serviços de suporte, atualização e manutenção da solução de ti para apuração do tempo de serviço, cálculo de aposentadoria, concessão de abono de permanência, isenção do pss, emissão da certidão do tempo de contribuição e geração de relatórios, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 23/07/2026 a 22/07/2027. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).