Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 9 de setembro de 2026
Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 7
EXTRATO DE RESCISÃO
Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A
Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO N.º 120.20/25
Rescisão do contrato firmado com LOCADORA DE VEÍCULOS SANTA CRUZ LTDA. OBJETO: Rescindir antecipadamente o referido contrato, nos termos da cláusula décima quarta do instrumento original do contrato, a partir de 09 de setembro de 2026, cujo objeto é a prestação de serviço de locação de veículos, sem motorista e sem abastecimento, para uso de patrulhamento ao longo da via permanente pela equipe da Operação da TRENSURB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A presente rescisão decorre da conclusão do processo de contratação conduzido no Processo SEI nº 0000958.00000518/2025-09, conforme previsão de encerramento antecipado constante do Primeiro Termo Aditivo nº 120.20/25-1, sem imputação de culpa à CONTRATADA.
Processo Administrativo n.º 0367/2025-81. Assinatura: 04/09/2026. DAIANE PADILHA. Chefe do Setor de Administração de Contratos.
