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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 7

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 240104

Ministério da Ciência, Tecnologia e InovaçãoInstituto Nacional de Tecnologia

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 240104 Número do Contrato: 1200/2024. Nº Processo: 01240.000169/2024-85. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado: 12.313.874/0001-88 - FB TERCERIZACAO LTDA. Objeto: O Termo de Apostilamento tem por objeto a correção dos valores de uniformes pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA de 5,130500%, correspondente ao período de setembro/2024 a agosto/2025, o aumento do valor do Vale-Transporte, conforme Decreto Municipal do Rio de Janeiro nº 57473, de 29 de dezembro de 2025 e a homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE com o número RJ000911/2026, para os cargos de Assistente Administrativo II e III, Técnico(a) de Segurança do Trabalho e Enfermeiro(a). Vigência: 01/03/2026 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.529.695,84. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).