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quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Edição nº 170 · 3.029 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
  • Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
  • A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
  • A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
  • O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 70Presidência da República 1Min. das Cidades 12Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 13Min. da Cultura 30Min. da Defesa 83Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 319Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 13Min. da Fazenda 51Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 11Min. da Igualdade Racial 7Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 62Min. da Justiça e Segurança Pública 26Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 31Min. de Minas e Energia 37Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 9Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. da Saúde 76Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 53Min. do Turismo 1Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 11Banco Central do Brasil 6Tribunal de Contas da União 21Poder Legislativo 7Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 60Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 53Ineditoriais 92Governo do Estado 52Prefeituras 662

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

1.945 atos · página 14 de 82

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 26

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158474

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Cabedelo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 26

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158474

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Cabedelo

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 26

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158474

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Cabedelo

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 26

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158497

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Barra do Garças

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 26

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Extensão, Esporte e Cultura

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 26

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158439

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Almenara

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 26

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158306 Nº Processo: 23051.010618/2026-84

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Belém

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 170 · Pág. 26

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 26

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Bambuí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 26

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Reitoria

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EditalSeção 3 · Edição 170 · Pág. 27

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - PNAE

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Londrina

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 27

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158281

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Campina Grande

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 27

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 158470

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Patos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 27

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 158470

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Patos

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 27

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 27

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 27

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026 - UASG 155890

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Itaporanga

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 28

Retificação

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 29

EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2026 - UASG 158146

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 29

EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2026 - UASG 158146

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 29

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158466

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Barreiros

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 29

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 155207

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Campo Maior

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 29

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158146

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 29

EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2026 - UASG 158146

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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