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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 26

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158474

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Cabedelo

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158474 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23170.001644/2023-63. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Promover a adequação da jornada de trabalho dos empregados terceirizados vinculados aos postos de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) e Encarregado previstos no contrato nº 08/2024, reduzindo-a de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais, sem redução remuneratória, em conformidade com as disposições da instrução normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026, e demais normativos correlatos.. Vigência: 21/08/2026 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 937.320,96. Data de Assinatura: 21/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).