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quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Edição nº 170 · 3.029 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
  • Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
  • A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
  • A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
  • O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

662 atos · página 13 de 28

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 161

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana de Cataguases

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 161

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 161

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Reduto

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 161

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 13/2026

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São José do Jacuri

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 161

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São José do Jacuri

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ExtratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 162

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas

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ExtratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 162

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas

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ExtratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 162

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 162

AVISOS DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Tumiritinga

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 162

EXTRATO DE termo aditivo

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 162

EXTRATO DE termo aditivo

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 170 · Pág. 162

Extrato de registro de preços

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 162

EXTRATO DO CONTRATO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 162

Extrato do contrato

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 162

extrato do contrato

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 162

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA › SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 162

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA › SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 162

AVISO DE REABERTURA

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Marias

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ExtratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 162

extratos de termos aditivos

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Afuá

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 163

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Belém › SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 163

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PrefeiturasEstado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 163

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 163

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 163

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

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