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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 162

extratos de termos aditivos

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Afuá

Texto integral

extratos de termos aditivos 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO 3.059/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 19/2025 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DA MOV DOS RECURSOS DO FUNDEB e a empresa EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ nº 09.376.861/0001-43. Com fundamento no Princípio da continuidade do Serviço Público, e conforme justificativas anexas a este termo, fez-se necessário o presente aditivo contratual o Prazo de Execução por mais 86 dias, contado a partir de 05 de julho de 2026 com término em 29 de setembro de 2026. Janaina Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação. 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 3.059/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 19/2025 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DA MOV DOS RECURSOS DO FUNDEB e a empresa EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ nº 09.376.861/0001-43. Objeto: Aumentar o valor dos serviços previstos no contrato acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 145.279,46. O valor do Contrato é de R$ 581.120,26. O valor global do Contrato Administrativo nº 3.059/2025 passará para R$ 726.399,75. Afuá/PA, 04 de setembro de 2026. Ordenadora de despesas: Janaina Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação. 7° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 2.183/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 5/2024 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ nº 09.376.861/0001-43. Objeto: Aumentar o valor dos serviços previstos no contrato acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 198.639,82. O valor do Contrato é de R$ 2.769.707,86. O valor global do Contrato Administrativo nº 2.183/2024 passará para R$ 2.968.347,68. Afuá/PA, 04 de setembro de 2026. Ordenador de despesas: Henrique Sandro Lopes da Cunha - Prefeito Municipal. 1º TERMO DE REQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 3.520/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 7/2026 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa ASM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 21.017.731/0001-10. Objeto: Ficam alterados, na forma de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, os valores dos itens para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção, organização, planejamento e execução de eventos, com o fornecimento de infraestrutura e apoio logístico, para a realização do 42º FESTIVAL DO CAMARÃO 2026, no município de AFUÁ. O valor do Contrato é de R$ 4.135.000,00. O valor realinhado é de R$ 498.750,00. O valor global do Contrato Administrativo nº 3.520/2026, após o Reequilíbrio Econômico-Financeiro é de R$ 4.633.750,00. Afuá/PA, 04 de setembro de 2026. Henrique Sandro Lopes da Cunha - Prefeito Municipal