EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Através de seu Agente de Contratação, torna pública a celebração do Segundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 013/2025, referente ao Processo Licitatório nº 039/2025, Pregão Eletrônico nº 011/2025, firmado entre o Município de Reduto/MG e a empresa GIOVANA ALVES TANES, inscrita no CNPJ nº 50.458.875/0001-00; Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro dos preços registrados para futura e eventual aquisição de refeições tipo marmitex, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Administração Pública Municipal de Reduto/MG. Fundamentação legal: art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021. Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 013/2025. O Termo Aditivo será divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no sítio oficial do Município, para fins de publicidade e eficácia. Informações pelo telefone: (33) 2093-0100, no horário de 13h00min às 17h00min, pelo e-mail: licitacao@reduto.mg.gov.br ou pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Reduto/MG, 08 de setembro de 2026. Raphael Silva e Sousa - Agente de Contratação.