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quarta-feira, 9 de setembro de 2026
Edição nº 170 · 3.029 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
- Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
- A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
- A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
- O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Poder Judiciário
88 atos · página 4 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 44, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região › Presidência › Diretoria-Geral Judiciária
ATO TRT13 CGP Nº 62, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT5 Nº 422, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região › Presidência
ATO TRT5 Nº 423, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região › Presidência
PORTARIA PR/SGP nº 164, de 4 de setembro de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
PORTARIA nº 1.909, de 4 de setembro de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Presidência › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa
PORTARIA nº 1.908, de 4 de setembro de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Presidência › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa
PORTARIA nº 1.905, de 3 de setembro de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Presidência › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa
PORTARIA nº 1.906, de 3 de setembro de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Presidência › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa
PORTARIA SEG Nº 1.420, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Presidência › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 1.421, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Presidência › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 1.422, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Presidência › Secretaria-Geral
ATO SEGEP.PR Nº 99, de 2 de SETEMBRO de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região › Presidência
PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
ATO TRT13 CGP Nº 63, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 CGP Nº 64, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região