ATO TRT13 CGP Nº 62, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

ATO TRT13 CGP Nº 62, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no art. 41,§ 4º, da CF (redação dada pela EC n.º 19/98), art.20, da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei n.º 11.784/2008 e o art. 51 da RA n.º 018/2009 e constante no PROAD n.º 3709/2026, resolve: I - DECLARAR estáveis e aprovadas(os) no estágio probatório as servidoras e os servidores, na forma abaixo indicada: SERVIDOR CARGO MATRÍCULA DATA DE TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E INÍCIO DA ESTABILIDADE ELIAS DE OLIVEIRA MENDES ANALISTA JUDICIÁRIO 201372900 28/08/2026 IZAEL DE LIMA JUNIOR TÉCNICO JUDICIÁRIO 201372730 04/08/2026 TAIRONNY CARVALHO SARAIVA ALVES MARANDUBA TÉCNICO JUDICIÁRIO 201372220 14/08/2026 II - Este ATO entra em vigor a contar da data do término do estágio probatório das servidoras e servidores supramencionados. Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm. Desª HERMINEGILDA LEITE MACHADO