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quarta-feira, 9 de setembro de 2026
Edição nº 170 · 3.029 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
- Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
- A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
- A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
- O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
211 atos · página 9 de 9
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria nº 463, de 8 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima
PORTARIA nº 990/GR/UNIR, de 4 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
PORTARIA nº 991/GR/UNIR, de 4 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
PORTARIA nº 987/GR/UNIR, de 4 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
Portaria nº 8.584, de 7 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Gabinete da Reitoria
PORTARIA nº 992/GR/UNIR, de 8 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
PORTARIA nº 994/GR/UNIR, de 8 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
PORTARIA Nº 1.824/UNIVASF, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
PORTARIA Nº 634, De 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Reitoria › Gabinete
PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Reitoria
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5.095, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
PORTARIA Nº 1.832/UNIVASF, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
Despachos de 7 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Gabinete da Reitoria
Portaria Nº 1.049, de 4 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Despacho GABIR/UFU de 8 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Gabinete do Reitor
Portaria nº 5.038, de 4 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria de Pessoal UFU Nº 5.041, de 4 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Despacho GABIR/UFU de 8 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Gabinete do Reitor
Despacho GABIR/UFU de 8 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Gabinete do Reitor