PORTARIA nº 991/GR/UNIR, de 4 de setembro de 2026

PORTARIA nº 991/GR/UNIR, de 4 de setembro de 2026 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 833/2024/GR/UNIR, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de 14/10/2024, seção 2, p. 37; e considerando os atos contidos no Processo n.º 23118.008979/2026-90 e demais atos contidos no processo abaixo relacionado; resolve: Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital de Concurso nº 01/2026/PROGEP/UNIR, de 02 de fevereiro de 2026, publicado no DOU nº 24, de 04 de fevereiro de 2026, seção 3, páginas 68-90, e suas retificações e Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 115, de 23 de junho de 2026, seção 3, página 84, o seguinte candidato da Ampla Concorrência: Candidatos classificados CLASSIFICAÇÃO/ CANDIDATO DENOMINAÇÃO/ CLASSE /NÍVEL REGIME CÓDIGO DA VAGA DEPARTAMENTO/ÁREA SUBÁREA CAMPUS PROCESSO 4º Guilherme Ribeiro Baldan Assistente/A/1 DE 307755 Departamento Acadêmico de Ciências Jurídicas/Direito (60100001) Direito Público (60102004) Porto Velho 23118.009339/2026-05 Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria. § 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990). Art. 3º Tornar sem efeito a nomeação do candidato Audarzean Santana da Silva, nomeado pela Portaria nº 802/2026/GR/UNIR, de 20 de julho de 2026, publicada no DOU nº 135, seção 2, p. 43-44, de 21 de julho de 2026, do cargo de Professor do Magistério Superior, por não tomar posse no prazo legalmente fixado. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Denny William de Oliveira Mesquita