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terça-feira, 8 de setembro de 2026
Edição nº 169 · 3.742 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal obteve autorização para contratar empréstimos internacionais de 2 bilhões de dólares junto ao Bird e ao AIIB, destinados a reformas de crescimento sustentável e infraestrutura. Paralelamente, o Senado aprovou a renegociação de dívidas da República do Congo e do Senegal com o Brasil.
- Novas regras facilitam a renegociação de dívidas para produtores rurais e cooperativas afetados por eventos climáticos, com prazo de regularização até 12 de novembro de 2026. O Congresso também prorrogou por 60 dias a validade de medidas provisórias que liberam crédito extraordinário para o setor agrícola e outros órgãos públicos.
- A concessão das rodovias BR-116 e BR-324, na Bahia, foi autorizada para a iniciativa privada por meio de leilão internacional, com contrato de 30 anos focado no menor valor de pedágio. Em contrapartida, o governo retirou determinados aeroportos dos planos de privatização e desestatização.
- Uma nova lei acelera a análise de processos de benefícios previdenciários e assistenciais atrasados há mais de 30 dias ou com prazos judiciais vencidos. Além disso, o Brasil oficializou a Convenção Multilateral de Segurança Social da CPLP, facilitando o reconhecimento de direitos previdenciários para trabalhadores que transitaram entre esses países.
- O Banco Central divulgou as taxas oficiais de referência (TR, TBF e Redutor R) para o próximo mês, enquanto o Ministério da Fazenda definiu que a portabilidade de planos de previdência com tributação regressiva reinicia a contagem de prazo para redução de alíquota de imposto.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.263 atos · página 40 de 95
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.
EXTRATO DE COMODATO
Ministério de Minas e Energia › Empresa de Pesquisa Energética
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 105/2026 - UASG 495500
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais em São Paulo
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004643855
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004648738
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004648616
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004648676
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004648675
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004648674
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004647508
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004647512
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás
EXTRATO de apostilamento
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério de Minas e Energia › Empresa de Pesquisa Energética
AVISO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004646512
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004640732
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004646552
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004647835
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004647880
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
Aviso de licitação N°3
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 10
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás