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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 169 · Pág. 107
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 105/2026 - UASG 495500
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Texto integral
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 105/2026 - UASG 495500
Nº Processo: 48098.001910/2025-61.
Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 52.491.133/0002-92 - SCANTY MINERAÇÃO LTDA. Objeto: Fomentar iniciativas de interesse comum das signatárias, voltadas à pesquisa, à formação de recursos humanos e à produção técnico-científica no campo das geociências, com ênfase — mas não restrita — aos bens minerais considerados críticos ou estratégicos para o país, especialmente os elementos terras raras (etr)..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).