Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 8 de setembro de 2026
Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 107
EXTRATO DE COMODATO
Ministério de Minas e Energia › Empresa de Pesquisa Energética
Texto integral
EXTRATO DE COMODATO
Processo 48002.000811/2026-64. Contrato de Comodato n. 316/2026. PARTES: Empresa de Pesquisa Energética - EPE - CNPJ: 06.977.747/0001-80 e FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO ITAIPU - BRASIL - CNPJ: 07.769.688/0001-18. Objeto: Empréstimo gratuito de coisa não fungível, na forma da legislação Civil, destinado ao uso exclusivo pela EPE para apoiar o desenvolvimento das atividades previstas no Acordo de Cooperação Técnica nº 013/2021. Vigência: 02/09/2026 a 02/12/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.
