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terça-feira, 8 de setembro de 2026
Edição nº 169 · 3.742 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal obteve autorização para contratar empréstimos internacionais de 2 bilhões de dólares junto ao Bird e ao AIIB, destinados a reformas de crescimento sustentável e infraestrutura. Paralelamente, o Senado aprovou a renegociação de dívidas da República do Congo e do Senegal com o Brasil.
- Novas regras facilitam a renegociação de dívidas para produtores rurais e cooperativas afetados por eventos climáticos, com prazo de regularização até 12 de novembro de 2026. O Congresso também prorrogou por 60 dias a validade de medidas provisórias que liberam crédito extraordinário para o setor agrícola e outros órgãos públicos.
- A concessão das rodovias BR-116 e BR-324, na Bahia, foi autorizada para a iniciativa privada por meio de leilão internacional, com contrato de 30 anos focado no menor valor de pedágio. Em contrapartida, o governo retirou determinados aeroportos dos planos de privatização e desestatização.
- Uma nova lei acelera a análise de processos de benefícios previdenciários e assistenciais atrasados há mais de 30 dias ou com prazos judiciais vencidos. Além disso, o Brasil oficializou a Convenção Multilateral de Segurança Social da CPLP, facilitando o reconhecimento de direitos previdenciários para trabalhadores que transitaram entre esses países.
- O Banco Central divulgou as taxas oficiais de referência (TR, TBF e Redutor R) para o próximo mês, enquanto o Ministério da Fazenda definiu que a portabilidade de planos de previdência com tributação regressiva reinicia a contagem de prazo para redução de alíquota de imposto.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
930 atos · página 30 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 1.011, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › Gabinete do Diretor-Presidente
PORTARIA Nº 1.014, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › Gabinete do Diretor-Presidente
Portaria INTO/MS nº 683, de 31 de Agosto de 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
PORTARIA Nº 3.097, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 3.096, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Rio de Janeiro
PORTARIA DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz
PORTARIA Nº 3.145, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 1.015, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › Gabinete do Diretor-Presidente
Portaria Nº 930, de 4 de setembro de 2026
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz
PORTARIA Nº 1.019, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › Gabinete do Diretor-Presidente
PORTARIA MTE Nº 1.583, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Gabinete do Ministro
PORTARIA SE/MTE N° 1.638, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTUR Nº 6, DE 4 DE SETEMBRO 2026
Ministério do Turismo › Conselho Nacional de Turismo
RETIFICAÇÃO
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral
PORTARIA Nº 127.637, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização
PORTARIA Nº 127.645, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Departamento de Segurança
PORTARIA SE/MTE N° 1.661, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
Portaria Nº 740, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Gabinete do Ministro
PORTARIA SE/MTE N° 1.664, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 1.662, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SUROD Nº 66, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 108, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Turismo › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 2.345, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria de Integridade Privada
PORTARIA PGR/MPF Nº 580, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério Público da União › Atos do Vice-Procurador-Geral da República