PORTARIA MTE Nº 1.583, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MTE Nº 1.583, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, no Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, e no constante do Processo nº 19958.210224/2026-94, resolve: Art. 1º Designar GERALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO, como representante da Bancada dos Trabalhadores pela Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST, na qualidade de titular, no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, para mandato de quatro anos, em substituição a Idemar Antonio Martini. Art. 2º Designar IDEMAR ANTONIO MARTINI, como representante da Bancada dos Trabalhadores pela Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST, na qualidade de suplente, no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, para mandato de quatro anos, em substituição a Geraldo Gonçalves de Oliveira Filho. Art. 3º Revogam-se as seguintes Portarias: I - Portaria MTP nº 3271, de 11 de outubro de 2022, publicada no DOU de 13.10.2022, seção 2, pág. 50; e II - Portaria MTE nº 2563, de 19 de julho de 2023, publicada no DOU de 21.07.2023, seção 2, pág. 56. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA