PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 108, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 108, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria MTur nº 21, de 05 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe C, Padrão III, do quadro permanente deste Ministério, ocupado por JOÃO PITA DE FREITAS, sob o código de vaga nº 575132, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 31 de agosto de 2026. FERNANDA CAMARA NORAT