Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

terça-feira, 8 de setembro de 2026

Edição nº 169 · 3.742 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal obteve autorização para contratar empréstimos internacionais de 2 bilhões de dólares junto ao Bird e ao AIIB, destinados a reformas de crescimento sustentável e infraestrutura. Paralelamente, o Senado aprovou a renegociação de dívidas da República do Congo e do Senegal com o Brasil.
  • Novas regras facilitam a renegociação de dívidas para produtores rurais e cooperativas afetados por eventos climáticos, com prazo de regularização até 12 de novembro de 2026. O Congresso também prorrogou por 60 dias a validade de medidas provisórias que liberam crédito extraordinário para o setor agrícola e outros órgãos públicos.
  • A concessão das rodovias BR-116 e BR-324, na Bahia, foi autorizada para a iniciativa privada por meio de leilão internacional, com contrato de 30 anos focado no menor valor de pedágio. Em contrapartida, o governo retirou determinados aeroportos dos planos de privatização e desestatização.
  • Uma nova lei acelera a análise de processos de benefícios previdenciários e assistenciais atrasados há mais de 30 dias ou com prazos judiciais vencidos. Além disso, o Brasil oficializou a Convenção Multilateral de Segurança Social da CPLP, facilitando o reconhecimento de direitos previdenciários para trabalhadores que transitaram entre esses países.
  • O Banco Central divulgou as taxas oficiais de referência (TR, TBF e Redutor R) para o próximo mês, enquanto o Ministério da Fazenda definiu que a portabilidade de planos de previdência com tributação regressiva reinicia a contagem de prazo para redução de alíquota de imposto.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 55Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 17Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 16Min. da Defesa 135Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 9Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 15Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 361Min. do Esporte 46Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 13Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 54Min. da Igualdade Racial 2Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 62Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. das Mulheres 2Min. de Portos e Aeroportos 13Min. da Previdência Social 7Min. dos Povos Indígenas 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 111Min. dos Transportes 48Min. do Trabalho e Emprego 4Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 17Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 11Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 50Poder Legislativo 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 76Ineditoriais 118Governo do Estado 38Prefeituras 767

Contratos e licitações

Prefeituras

767 atos · página 7 de 32

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 181

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 14.008/2026-CHP

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maracanaú

Ver detalhes →
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 181

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Mauriti

Ver detalhes →
Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 181

AVISO DE ADIAMENTO

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA

Ver detalhes →
Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 182

RESULTADO DE JULGAMENTO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 182

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 182

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Nova Olinda

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 182

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Nova Olinda

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 182

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Moraújo

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 169 · Pág. 182

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Palmacia

Ver detalhes →
Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 182

AVISO DE ADIAMENTO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Porteiras

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 182

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Porteiras

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 182

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quiterianópolis

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 183

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alegre

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 183

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Cariacica

Ver detalhes →
Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 183

RESULTADO DE JULGAMENTO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 183

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixeramobim

Ver detalhes →
Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 183

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026.08.20.1

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Várzea Alegre

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 183

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

Ver detalhes →
Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 183

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Salitre

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 183

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Santana do Cariri

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 183

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Benedito

Ver detalhes →
Extrato de Instrumentos ContratuaisSeção 3 · Edição 169 · Pág. 183

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2026.07.07-01

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Trairi

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 183

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante

Ver detalhes →
Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 184

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Viana

Ver detalhes →
Prefeituras — DOU Seção 3 8 de setembro de 2026 - Daily Journal