AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 14.008/2026-CHP

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 14.008/2026-CHP A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que, a partir de 09 de setembro de 2026, no horário de 08:00 h às 16:00 h, receberá os documentos de habilitação através da plataforma eletrônica BLL COMPRAS: https://bllcompras.com ou pelo endereço de e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br, referente à Chamada Pública n° 14.008/2026-CHP, cujo objeto é o credenciamento de serviços de mamografia bilateral para rastreamento e detecção precoce do câncer de mama, por unidade móvel, no âmbito do SUS, na forma da Lei nº 14.133/2021 e Lei federal Nº 8.080/1990. Edital de Credenciamento permanecerá em aberto, a partir de sua publicação, ficando permitido que qualquer pessoa constitui parte legítima para impugnar o presente instrumento convocatório ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, conforme a Lei nº 14.133/2021. O referido Edital estará disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, bem como no Portal da Transparência da Prefeitura de Maracanaú. Maracanaú/CE, 4 de setembro de 2026. Jéssica Macedo Nobre Presidente