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terça-feira, 8 de setembro de 2026

Edição nº 169 · 3.742 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal obteve autorização para contratar empréstimos internacionais de 2 bilhões de dólares junto ao Bird e ao AIIB, destinados a reformas de crescimento sustentável e infraestrutura. Paralelamente, o Senado aprovou a renegociação de dívidas da República do Congo e do Senegal com o Brasil.
  • Novas regras facilitam a renegociação de dívidas para produtores rurais e cooperativas afetados por eventos climáticos, com prazo de regularização até 12 de novembro de 2026. O Congresso também prorrogou por 60 dias a validade de medidas provisórias que liberam crédito extraordinário para o setor agrícola e outros órgãos públicos.
  • A concessão das rodovias BR-116 e BR-324, na Bahia, foi autorizada para a iniciativa privada por meio de leilão internacional, com contrato de 30 anos focado no menor valor de pedágio. Em contrapartida, o governo retirou determinados aeroportos dos planos de privatização e desestatização.
  • Uma nova lei acelera a análise de processos de benefícios previdenciários e assistenciais atrasados há mais de 30 dias ou com prazos judiciais vencidos. Além disso, o Brasil oficializou a Convenção Multilateral de Segurança Social da CPLP, facilitando o reconhecimento de direitos previdenciários para trabalhadores que transitaram entre esses países.
  • O Banco Central divulgou as taxas oficiais de referência (TR, TBF e Redutor R) para o próximo mês, enquanto o Ministério da Fazenda definiu que a portabilidade de planos de previdência com tributação regressiva reinicia a contagem de prazo para redução de alíquota de imposto.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

767 atos · página 22 de 32

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Flor da Serra do Sul

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AvisoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Manoel Ribas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ibaiti

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 215

AVISO DE ALTERAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 215

AVISO DE SUSPENSÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ponta Grossa

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Londrina

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AvisoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 216

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO

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EditalSeção 3 · Edição 169 · Pág. 216

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 216

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Angelim

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 216

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2026

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Vera Cruz do Oeste

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 169 · Pág. 216

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO PARANÁ

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AvisoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 216

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Araripina

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AvisoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 216

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Araripina

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AvisoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 216

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Araripina

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 217

AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru › SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 217

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Bodocó

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 217

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO CARRO

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EditalSeção 3 · Edição 169 · Pág. 217

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 169 · Pág. 217

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Gravatá

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 169 · Pág. 217

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Gravatá

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 217

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru › SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 217

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE

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