EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato 41/2026 - Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, CNPJ: 01.613.731/0001-75. Contratada: DMC Locações e Serviços LTDA. CNPJ: 41.001.216/0001-59. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia relativos à Construção do Calçadão Fluvial da Orla de Vermelhos (Etapa 01). Emenda parlamentar 202438130001 - Plano de ação 09032024. Empresa vencedora: DMC Locações e Serviços LTDA. CNPJ: 41.001.216/0001-59. Modalidade: Concorrência Nacional: 007/2026. Fundamento Legal: Observados os dispositivos da lei n.º 14.133, de 01.04.2021, Lei Complementar 123/06, alterada pelas Leis Complementares 128/2008, 147/2014, 155/2016 e Decreto Federal 8.538/2015. Valor: R$ 2.083.992,44 (dois milhões oitenta e três mil novecentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos). Prazo contratual: 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 28/08/2026. Ordenador: Ademar Nonato Barbosa - Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente - Diego Moura Cavalcante - DMC Locações e Serviços LTDA.