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terça-feira, 8 de setembro de 2026
Edição nº 169 · 3.742 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal obteve autorização para contratar empréstimos internacionais de 2 bilhões de dólares junto ao Bird e ao AIIB, destinados a reformas de crescimento sustentável e infraestrutura. Paralelamente, o Senado aprovou a renegociação de dívidas da República do Congo e do Senegal com o Brasil.
- Novas regras facilitam a renegociação de dívidas para produtores rurais e cooperativas afetados por eventos climáticos, com prazo de regularização até 12 de novembro de 2026. O Congresso também prorrogou por 60 dias a validade de medidas provisórias que liberam crédito extraordinário para o setor agrícola e outros órgãos públicos.
- A concessão das rodovias BR-116 e BR-324, na Bahia, foi autorizada para a iniciativa privada por meio de leilão internacional, com contrato de 30 anos focado no menor valor de pedágio. Em contrapartida, o governo retirou determinados aeroportos dos planos de privatização e desestatização.
- Uma nova lei acelera a análise de processos de benefícios previdenciários e assistenciais atrasados há mais de 30 dias ou com prazos judiciais vencidos. Além disso, o Brasil oficializou a Convenção Multilateral de Segurança Social da CPLP, facilitando o reconhecimento de direitos previdenciários para trabalhadores que transitaram entre esses países.
- O Banco Central divulgou as taxas oficiais de referência (TR, TBF e Redutor R) para o próximo mês, enquanto o Ministério da Fazenda definiu que a portabilidade de planos de previdência com tributação regressiva reinicia a contagem de prazo para redução de alíquota de imposto.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
275 atos · página 10 de 12
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 228, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco
PORTARIA CAPES Nº 381, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Gabinete
PORTARIA CAPES Nº 381, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Gabinete
PORTARIA Nº 3.377, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA FUNDAJ Nº 230, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco
PORTARIA FUNDAJ Nº 231, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco
PORTARIA Nº 3.378, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA Nº 3.379, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA Nº 3.380, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA Nº 3.382, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA Nº 3.766, de 2 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3.796, de 3 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3.820, de 3 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 817, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados › Reitoria
PORTARIA Nº 818, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados › Reitoria
PORTARIA Nº 819, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados › Reitoria
PORTARIA Nº 820, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados › Reitoria
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.877, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.878, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.914, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
PORTARIA Nº 3.839, de 4 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3.840, de 4 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 496, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
PORTARIA Nº 3.473, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre