PORTARIA Nº 3.796, de 3 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 3.796, de 3 de setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no processo nº 23115.021258/2026-03, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) Terezinha Ribeiro da Silva, CPF nº ***.608.413-**, na qualidade de Companheira, tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) FRANCISCO GOMES DA SILVA, CPF nº ***.792.593-**, ocupante do cargo VIGILANTE, matrícula Siape nº 406364, do quadro de pessoal desta universidade, Aposentado, falecido em 10/07/2026, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e (art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor 10/07/2026. FERNANDO CARVALHO SILVA