PORTARIA Nº 496, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 496, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Conceder pensão ao senhor AQUILES SANDANIELO, na qualidade de companheiro designado da ex-servidora VERA LUCIA MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE 0417546 do quadro de pessoal desta Universidade, falecida na Atividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 21 de maio de 2023. (Processo nº 23108.055512/2026-58). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA