PORTARIA CAPES Nº 381, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA CAPES Nº 381, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Dispensar Helena Sales Menezes, SIAPE n.º 1617612, do encargo de SUBSTITUTA eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, do Gabinete - GAB, da Presidência - PR, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.005438/2026-08. DENISE PIRES DE CARVALHO