sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Edição nº 168 · 3.791 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo reduziu temporariamente o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais e de alta tecnologia, visando baratear a modernização de parques fabris e laboratórios brasileiros.
Foram aplicadas taxas antidumping sobre a importação de resina PET da Malásia e do Vietnã, além da prorrogação de tarifas sobre tubos de aço da Ucrânia e a imposição de taxas sobre fibras de vidro da China e do Egito, para proteger a indústria nacional.
O Banco Central atualizou as regras do Pix para exigir maior transparência em pagamentos e alertas de fraude, além de determinar a liquidação extrajudicial das distribuidoras de valores Trustee e Banvox por irregularidades.
O Supremo Tribunal Federal estabeleceu que a requisição de dados de usuários por delegados e pelo Ministério Público a empresas de tecnologia exige, em regra, autorização judicial prévia para proteger o sigilo das informações.
Foi criado o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) para incentivar a produção nacional e reduzir a dependência de importações, com o governo vetando trechos que restringiam a mistura de insumos estrangeiros.

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Todos Atos do Poder Judiciário 1 Atos do Poder Legislativo 3 Presidência da República 30 Min. da Agricultura e Pecuária 13 Min. das Comunicações 17 Min. das Cidades 1 Min. da Cultura 11 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 2 Min. da Defesa 2 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 9 Min. da Educação 18 Min. do Esporte 3 Min. da Fazenda 55 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 18 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 3 Min. da Justiça e Segurança Pública 17 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 2 Min. de Minas e Energia 61 Min. de Portos e Aeroportos 7 Min. do Planejamento e Orçamento 1 Min. da Saúde 37 Min. do Trabalho e Emprego 5 Min. dos Transportes 69 Banco Central do Brasil 4 Min. Público da União 2 Tribunal de Contas da União 6 Poder Judiciário 7 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 17

Atos normativos

Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias

421 atos · página 5 de 18

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 168 · Pág. 142

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Ministério da Educação › Secretaria de Educação Básica

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PortariaSeção 1 · Edição 168 · Pág. 144

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PortariaSeção 1 · Edição 168 · Pág. 144

PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 947, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Gabinete do Reitor

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 168 · Pág. 144

RESOLUÇÃO CIF Nº 28, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Altera a Resolução nº 24, de 15 de junho de 2026, para ampliar o prazo para envio da comprovação do cumprimento das condicionalidades por meio do módulo Fundeb - VAAR - Condicionalidades do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

Ministério da Educação › Secretaria de Educação Básica

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PortariaSeção 1 · Edição 168 · Pág. 145

PORTARIA Nº 1.042, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

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PortariaSeção 1 · Edição 168 · Pág. 145

PORTARIA Nº 1.043, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

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PortariaSeção 1 · Edição 168 · Pág. 145

PORTARIA Nº 92, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Delega competências no âmbito do Ministério do Esporte para ordenação de despesas, designação de servidores para atuação em unidades gestoras, celebração de convênios, termos de execução descentralizada, termos de fomento, termos de colaboração e instrumentos congêneres, prorrogação de transferências voluntárias e autorização de uso do Parque Olímpico da Barra.

Ministério do Esporte › Gabinete do Ministro

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DeliberaçãoSeção 1 · Edição 168 · Pág. 145

DELIBERAÇÃO Nº 1.850, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 21/05/2026, 11/06/2026, 19/06/2026, 09/07/2026, 30/07/2026, 13/08/2026 e 27/08/2026.

Ministério do Esporte › Secretaria Executiva › Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte › Coordenação-Geral de Gestão da Lei Federal de Incentivo ao Esporte

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RetificaçãoSeção 1 · Edição 168 · Pág. 148

RETIFICAÇÃO

Ministério do Esporte › Secretaria Executiva › Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte › Coordenação-Geral de Gestão da Lei Federal de Incentivo ao Esporte

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DespachoSeção 1 · Edição 168 · Pág. 149