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sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Edição nº 168 · 3.791 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo reduziu temporariamente o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais e de alta tecnologia, visando baratear a modernização de parques fabris e laboratórios brasileiros.
  • Foram aplicadas taxas antidumping sobre a importação de resina PET da Malásia e do Vietnã, além da prorrogação de tarifas sobre tubos de aço da Ucrânia e a imposição de taxas sobre fibras de vidro da China e do Egito, para proteger a indústria nacional.
  • O Banco Central atualizou as regras do Pix para exigir maior transparência em pagamentos e alertas de fraude, além de determinar a liquidação extrajudicial das distribuidoras de valores Trustee e Banvox por irregularidades.
  • O Supremo Tribunal Federal estabeleceu que a requisição de dados de usuários por delegados e pelo Ministério Público a empresas de tecnologia exige, em regra, autorização judicial prévia para proteger o sigilo das informações.
  • Foi criado o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) para incentivar a produção nacional e reduzir a dependência de importações, com o governo vetando trechos que restringiam a mistura de insumos estrangeiros.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 11Min. da Agricultura e Pecuária 45Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 18Min. das Comunicações 23Min. da Cultura 19Min. da Defesa 166Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 370Min. do Esporte 52Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 25Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 20Min. de Minas e Energia 96Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 13Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 70Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 50Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 8Min. Público da União 15Conselho Nacional do Ministério Público 1Controladoria-Geral da União 1Poder Legislativo 4Tribunal de Contas da União 2Poder Judiciário 82Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 93Ineditoriais 160Governo do Estado 46Prefeituras 925

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.534 atos · página 48 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 113

AVISOs DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 113

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 168 · Pág. 113

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 113

RETIFICAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Pará

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 114

AVISO DE ALTERAÇÃO

Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 114

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2026 - UASG 255000

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 168 · Pág. 114

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos

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Aviso de PadronizaçãoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 114

AVISO DE PADRONIZAÇÃO DE MARCAS

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira

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ExtratoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 114

EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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ExtratoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 114

EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 114

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 168 · Pág. 114

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Goiás

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 114

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 114

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 114

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Aviso de RescisãoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 114

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 115

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério do Trabalho e Emprego › Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro › Seção de Multas e Recursos

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EditalSeção 3 · Edição 168 · Pág. 115

RETIFICAÇÃO

Ministério dos Transportes › Secretaria Nacional de Trânsito

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ComunicadoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 115

Comunicado Relevante Nº 1, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Comissões de Outorga

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EditalSeção 3 · Edição 168 · Pág. 116

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 123.573/2026/WEB/PASSAGEIROS

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa

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EditalSeção 3 · Edição 168 · Pág. 116

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 123.574/2026/WEB/RNTRC

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa

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EditalSeção 3 · Edição 168 · Pág. 116

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 123.575/2026/WEB/RNTRC

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa

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AvisoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 116

EDITAL DE CONCESSÃO ANTT Nº 1/2026

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Diretoria Colegiada

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AvisoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 116

EDITAL DE CONCESSÃO ANTT Nº 2/2026

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Diretoria Colegiada

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