EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor MIGUEL VIEIRA MACHADO NETO Ex-Prefeito do Município de Anhembi/SP CPF: ***.898.378-**, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº BN564570499BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 950/2026/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA SEI 6088269 TC/PAC Nº 195/2012 SIAFI 671639. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial. Brasília, 3 de setembro de 2026 LILIAN CAPINAM Coordenadora Geral de Convenios Substituta