Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 4 de setembro de 2026
ExtratoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 114
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
Texto integral
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de São Francisco de Assis/RS. Objeto: Encerramento do Convênio nº 1086/2019 (895796/2019), em face do artigo 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.014566/2019-30. Data de Assinatura: 03/09/2026.