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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 114

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2026 - UASG 255000

Ministério da SaúdeFundação Nacional de Saúde

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2026 - UASG 255000 Número do Contrato: 54/2021. Nº Processo: 25100.005526/2019-05. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 03.497.401/0001-97 - BRASFORT EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Consiste na redução da jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais dos serviços continuados de vigilância armada e desarmada e de segurança patrimonial, com dedicação exclusiva de mão de obra, especificamente dos postos de vigilante feminino e supervisor, objeto do contrato nº 54/2021, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da **instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 01/09/2026 a 13/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.229.659,76. Data de Assinatura: 01/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).