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sexta-feira, 4 de setembro de 2026
Edição nº 168 · 3.791 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais e de alta tecnologia, visando baratear a modernização de parques fabris e laboratórios brasileiros.
- Foram aplicadas taxas antidumping sobre a importação de resina PET da Malásia e do Vietnã, além da prorrogação de tarifas sobre tubos de aço da Ucrânia e a imposição de taxas sobre fibras de vidro da China e do Egito, para proteger a indústria nacional.
- O Banco Central atualizou as regras do Pix para exigir maior transparência em pagamentos e alertas de fraude, além de determinar a liquidação extrajudicial das distribuidoras de valores Trustee e Banvox por irregularidades.
- O Supremo Tribunal Federal estabeleceu que a requisição de dados de usuários por delegados e pelo Ministério Público a empresas de tecnologia exige, em regra, autorização judicial prévia para proteger o sigilo das informações.
- Foi criado o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) para incentivar a produção nacional e reduzir a dependência de importações, com o governo vetando trechos que restringiam a mistura de insumos estrangeiros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
925 atos · página 21 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE RESCISÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATOs DE CONTRATOs
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cametá
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cametá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cametá
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Faro
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Faro
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Faro
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISOs DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itupiranga
EXTRATOs DE CONTRATOs
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2026-00009
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Mãe do Rio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Mãe do Rio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Mãe do Rio
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itupiranga
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 524/2026
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Jacareacanga
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú