AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2026-00009

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2026-00009 O Município de Mãe do Rio/PA, por intermédio do Fundo Municipal de Obras e Urbanismo de Mãe do Rio/PA, inscrito no CNPJ nº 12.051.023/0001-04, torna público aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem e paisagismo, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA. A sessão será realizada no dia 09 de setembro de 2026, às 09:00min, com envio da documentação e proposta por e-mail até as 08:59min do mesmo dia. E-mail: licitacao.prefeituramaedorio.pa@gmail.com. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001-2024/GAB-PMMR, Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável. ANTÔNIO EMERSON FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Obras e Urbanismo