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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 210

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Mãe do Rio

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250246 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250246. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-00003. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, inscrito no CNPJ nº 29.895.598/0001-06. Contratada: CONSTRUTORA C&B OLIVEIRA-ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.345.174/0001-05. Objeto: alteração contratual para acréscimo no valor de R$ 497.987,16 (quatrocentos e noventa e sete mil, novecentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos), correspondente a 16,33% do valor do contrato, passando o valor total do Contrato para R$ 3.548.419,91 (três milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e dezenove reais e noventa e um centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea "a", e art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto originário: conclusão da construção da Creche Escola Tipo 1-Padrão FNDE, Bairro Bom Jesus, no Município de Mãe do Rio/PA. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 31 de agosto de 2026. Antonia Gercilene Soares Gomes - Secretária Municipal de Educação.