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sexta-feira, 4 de setembro de 2026
Edição nº 168 · 3.791 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais e de alta tecnologia, visando baratear a modernização de parques fabris e laboratórios brasileiros.
- Foram aplicadas taxas antidumping sobre a importação de resina PET da Malásia e do Vietnã, além da prorrogação de tarifas sobre tubos de aço da Ucrânia e a imposição de taxas sobre fibras de vidro da China e do Egito, para proteger a indústria nacional.
- O Banco Central atualizou as regras do Pix para exigir maior transparência em pagamentos e alertas de fraude, além de determinar a liquidação extrajudicial das distribuidoras de valores Trustee e Banvox por irregularidades.
- O Supremo Tribunal Federal estabeleceu que a requisição de dados de usuários por delegados e pelo Ministério Público a empresas de tecnologia exige, em regra, autorização judicial prévia para proteger o sigilo das informações.
- Foi criado o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) para incentivar a produção nacional e reduzir a dependência de importações, com o governo vetando trechos que restringiam a mistura de insumos estrangeiros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério dos Transportes
17 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 729, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
DESPACHO DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Transportes › Gabinete do Ministro
PORTARIA SE/MT Nº 271, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MT Nº 270, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MT Nº 272, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MT Nº 279, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MT Nº 274, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MT Nº 278, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MT Nº 275, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MT Nº 276, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MT Nº 273, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MT Nº 277, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
PORTARIA DG Nº 210, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral
PORTARIA DG Nº 211, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral
PORTARIA DE PESSOAL Nº 91, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
PORTARIA DG Nº 209, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral