PORTARIA DG Nº 210, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DG Nº 210, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, inciso VIII, do Regimento Interno, e no que consta do processo nº 50500.050181/2026-08, resolve: Art. 1º Designar os servidores Danielle de Sá Quirino Costa, SIAPE nº 1034644; Nilson Correa Gonze, SIAPE nº 1516804; e Carlos Eduardo Pereira Duarte, SIAPE nº 1438313, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Outorga para conduzir os trabalhos necessários à realização do Leilão para concessão do Sistema Rodoviário composto pelas rodovias BR-116/324/BA, denominado Rota 2 de Julho, objeto do Edital de Concessão ANTT nº 1/2026. Parágrafo único. Fica determinado que, nos impedimentos eventuais, a presidente da comissão deverá ser substituída por outro membro integrante, obedecendo à ordem definida no caput. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO