PORTARIA SE/MT Nº 278, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SE/MT Nº 278, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.038835/2026-58, resolve: Dispensar FABIANO DE OLIVEIRA DANTAS, CPF nº 892.***.***-04, matrícula SIAPE nº 3903583, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Sistemas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Sistemas e Inovação do Departamento de Regulação, Fiscalização e Gestão da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério, para a qual foi designado conforme a Portaria nº 79, de 20 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2026. CLOVES EDUARDO BENEVIDES