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sexta-feira, 4 de setembro de 2026
Edição nº 168 · 3.791 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais e de alta tecnologia, visando baratear a modernização de parques fabris e laboratórios brasileiros.
- Foram aplicadas taxas antidumping sobre a importação de resina PET da Malásia e do Vietnã, além da prorrogação de tarifas sobre tubos de aço da Ucrânia e a imposição de taxas sobre fibras de vidro da China e do Egito, para proteger a indústria nacional.
- O Banco Central atualizou as regras do Pix para exigir maior transparência em pagamentos e alertas de fraude, além de determinar a liquidação extrajudicial das distribuidoras de valores Trustee e Banvox por irregularidades.
- O Supremo Tribunal Federal estabeleceu que a requisição de dados de usuários por delegados e pelo Ministério Público a empresas de tecnologia exige, em regra, autorização judicial prévia para proteger o sigilo das informações.
- Foi criado o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) para incentivar a produção nacional e reduzir a dependência de importações, com o governo vetando trechos que restringiam a mistura de insumos estrangeiros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Saúde
41 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria SVSA/MS Nº 187, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
RETIFICAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.230, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.232, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.235, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 249, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 249, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
PORTARIA SEGEP-MA Nº 317, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Maranhão › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 999, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › Gabinete do Diretor-Presidente
PORTARIA Nº 998, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › Gabinete do Diretor-Presidente
PORTARIA SEGEP/CE Nº 242, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Ceará › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 3.125, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 3.126, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 1.429, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 3.110, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Sergipe
PORTARIA Nº 3.127, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 3.128, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde