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PortariaSeção 2 · Edição 168 · Pág. 65

PORTARIA Nº 3.127, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da SaúdeFundação Nacional de Saúde

Texto integral

PORTARIA Nº 3.127, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 6 de outubro de 2022, e com fundamento no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o disposto no Processo nº 25275.000350/2025-33, resolve: Designar o servidor JOSÉ FELICIANO PESSOA, para exercer no período de 31.08 a 13.09.2026, a substituição do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Rondônia, CCE 1.13, código 500872, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. LENILDO DIAS DE MORAIS