sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Edição nº 168 · 3.791 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo reduziu temporariamente o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais e de alta tecnologia, visando baratear a modernização de parques fabris e laboratórios brasileiros.
Foram aplicadas taxas antidumping sobre a importação de resina PET da Malásia e do Vietnã, além da prorrogação de tarifas sobre tubos de aço da Ucrânia e a imposição de taxas sobre fibras de vidro da China e do Egito, para proteger a indústria nacional.
O Banco Central atualizou as regras do Pix para exigir maior transparência em pagamentos e alertas de fraude, além de determinar a liquidação extrajudicial das distribuidoras de valores Trustee e Banvox por irregularidades.
O Supremo Tribunal Federal estabeleceu que a requisição de dados de usuários por delegados e pelo Ministério Público a empresas de tecnologia exige, em regra, autorização judicial prévia para proteger o sigilo das informações.
Foi criado o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) para incentivar a produção nacional e reduzir a dependência de importações, com o governo vetando trechos que restringiam a mistura de insumos estrangeiros.

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Todos Presidência da República 11 Min. da Agricultura e Pecuária 45 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 18 Min. das Comunicações 23 Min. da Cultura 19 Min. da Defesa 166 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. da Educação 370 Min. do Esporte 52 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. da Fazenda 72 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 25 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65 Min. da Justiça e Segurança Pública 34 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 20 Min. de Minas e Energia 96 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. do Planejamento e Orçamento 2 Min. das Mulheres 1 Min. de Portos e Aeroportos 13 Min. dos Povos Indígenas 3 Min. da Previdência Social 4 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 70 Min. do Trabalho e Emprego 1 Min. dos Transportes 50 Min. do Turismo 2 Banco Central do Brasil 8 Min. Público da União 15 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Controladoria-Geral da União 1 Poder Legislativo 4 Tribunal de Contas da União 2 Poder Judiciário 82 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 93 Ineditoriais 160 Governo do Estado 46 Prefeituras 925

Contratos e licitações

Ministério da Fazenda

72 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 75

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 7/2026

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sexta-feira, 4 de setembro de 2026

O Diário em 60 segundos

Ministério da Fazenda

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 7/2026

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2026

RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 173030

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA

AVISO DE PENALIDADE

EDITAL DE CITAÇÃO DE 26 DE AGOSTO DE 2026

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATOS DAS ATAS

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS

AVISO DE REVOGAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AVISOS DE ANULAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO