EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AAEJC/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE AREAL-RJ, CNPJ 39.554.605/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DA PRAÇA PRESIDENTE CASTELO BRANCO NO MUNICÍPIO DE AREAL/RJ.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 2.395.000,00; dos recursos: R$ 2.392.344,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000453, de 27/07/2026, e R$ 2.656,00 de contrapartida. Vigência 48 meses - 31/08/2026 Ronaldo Walace Ribeiro e José Augusto Bernardes Lima. Contrato de Repasse nº 7AAEIH/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL-RJ, CNPJ 29.138.385/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E PISTA DE ATLETISMO NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL/RJ.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 444.181,83; dos recursos: R$ 442.726,83, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000576, de 28/07/2026, e R$ 1.455,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 31/08/2026 Ronaldo Walace Ribeiro e JULIO DE SOUZA BERNARDES. Contrato de Repasse nº 7AAFLO/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL-RJ, CNPJ 29.138.385/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ADEQUAÇÃO DE VIA NO BAIRRO LAVAPÉS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.465.000,00; dos recursos: R$ 1.461.988,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002246, de 11/08/2026, e R$ 3.012,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 31/08/2026 Ronaldo Walace Ribeiro e JULIO DE SOUZA BERNARDES. Contrato de Repasse nº 7AABJD/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL-RJ, CNPJ 29.138.385/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE MIRANTE NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL/RJ.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 700.000,00; dos recursos: R$ 682.261,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000257, de 23/06/2026, e R$ 17.739,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 31/08/2026 Ronaldo Walace Ribeiro e JULIO DE SOUZA BERNARDES.