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sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Edição nº 168 · 3.791 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo reduziu temporariamente o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais e de alta tecnologia, visando baratear a modernização de parques fabris e laboratórios brasileiros.
  • Foram aplicadas taxas antidumping sobre a importação de resina PET da Malásia e do Vietnã, além da prorrogação de tarifas sobre tubos de aço da Ucrânia e a imposição de taxas sobre fibras de vidro da China e do Egito, para proteger a indústria nacional.
  • O Banco Central atualizou as regras do Pix para exigir maior transparência em pagamentos e alertas de fraude, além de determinar a liquidação extrajudicial das distribuidoras de valores Trustee e Banvox por irregularidades.
  • O Supremo Tribunal Federal estabeleceu que a requisição de dados de usuários por delegados e pelo Ministério Público a empresas de tecnologia exige, em regra, autorização judicial prévia para proteger o sigilo das informações.
  • Foi criado o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) para incentivar a produção nacional e reduzir a dependência de importações, com o governo vetando trechos que restringiam a mistura de insumos estrangeiros.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosAtos do Poder Executivo 2Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 10Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Cidades 2Min. das Comunicações 2Min. da Defesa 40Min. da Cultura 4Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 5Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 11Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 252Min. do Esporte 2Min. da Fazenda 36Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 74Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2Min. da Justiça e Segurança Pública 39Min. da Igualdade Racial 3Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4Min. de Minas e Energia 16Min. do Planejamento e Orçamento 8Min. de Portos e Aeroportos 15Min. da Previdência Social 5Min. das Relações Exteriores 7Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Saúde 41Min. do Trabalho e Emprego 14Min. dos Transportes 17Controladoria-Geral da União 2Banco Central do Brasil 4Min. do Turismo 2Min. Público da União 36Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 3Poder Judiciário 113Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 19Editais e Avisos 15

Pessoal

Ministério da Educação

252 atos · página 1 de 11

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 168 · Pág. 14

PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 282, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa

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PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 291, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa

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PORTARIA IBC Nº 392, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant

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PortariaSeção 2 · Edição 168 · Pág. 14

PORTARIA IBC Nº 393, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant

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PortariaSeção 2 · Edição 168 · Pág. 14

PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 139, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Gabinete

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PortariaSeção 2 · Edição 168 · Pág. 14

PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 290, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa

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PortariaSeção 2 · Edição 168 · Pág. 14

PORTARIAS SGA/SE/MEC DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa

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PORTARIA Nº 4.571/PROGESP/CPII, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Colégio Pedro II

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PORTARIA Nº 4.552/PROGESP/CPII, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.572, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

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PORTARIA Nº 3.632/IFAL, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Reitoria

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PORTARIA Nº 3.651/IFAL, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Murici

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PORTARIA Nº 3.646/IFAL, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Maceió

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PORTARIA FNDE Nº 789, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

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PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.580, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

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PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.584, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 168 · Pág. 15

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

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PORTARIA Nº 1.820/GR/IFAM, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Reitoria

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PortariaSeção 2 · Edição 168 · Pág. 15

PORTARIA Nº 1.837/GR/IFAM, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Reitoria

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PORTARIA Nº 3.656/IFAL, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Palmeira dos Índios

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PortariaSeção 2 · Edição 168 · Pág. 16

PORTARIA Nº 168/GDG/CMA/IFAM, DE 3 SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Maués

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PORTARIA Nº 169/GDG/CMA/IFAM, DE 3 SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Maués

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PORTARIA Nº 159, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Campus Concórdia

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PORTARIA Nº 158, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Campus Concórdia

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